Refinar

Afirmar que a Constituição ocupa o lugar mais alto na hierarquia das fontes significa, sobretudo, que todo o ordenamento jurídico deverá ser interpretado à luz dos valores fundamentais. Justamente, co...

O livro, por tudo isso, mostra-se inovador e criativo, abrindo fronteiras para a compreensão do testamento e do direito sucessório contemporâneo. A autora, professora da PUC-RIO, conferencista e advog...

Zlata tem onze anos e vive em Sarajevo. Mantém um diário, no qual vai registrando seu cotidiano. Mas a guerra eclode na ex-Iugoslávia e irrompe no diário da menina. As preocupações do dia-a-dia desapa...

Ronald Dworkin, em sua teoria do direito, sustenta que argumentos jurídicos adequados repousam na melhor interpretação moral das práticas em vigor em uma determinada comunidade. A essa teoria da argum...

O Direito Internacional Privado acompanha os grandes ramos do direito nas suas dimensões internacionais, que se materializam sempre que as relações humanas têm conexão com mais de um sistema jurídico,...

Este livro aborda assuntos que cercam a aplicação das normas contidas na lei civil, à luz do Código Civil de 2002. Há capítulos abordando a posse, a propriedade, os direitos reais, os direitos de vi...

A obra começa pelo panorama do negócio jurídico no Código Civil, de forma a analisar o papel da autonomia privada neste novo contexto e sua compatibilização com a nova teoria contratual: a função ...

Este livro foi desenvolvido para diversos tipos de leitores desde aqueles interessados em aprender os conceitos básicos da perfuração, até os que desejam aprofundar seus conhecimentos nas mais avançad...